16/04/2024 - A partir da próxima quinta-feira, dia 17 de abril de 2024, os caminhoneiros que ainda não regularizaram o exame toxicológico obrigatório receberão notificação. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) emitirá alertas através da Carteira Digital de Trânsito (CDT). É essencial destacar que os condutores terão até o dia 30 de abril para regularizar suas pendências.
De acordo com a Senatran, aproximadamente 3,4 milhões de condutores ainda não realizaram o exame. O órgão informou que a fiscalização será realizada pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. A multa é de R$ 1.467,35 e começará a ser aplicada a partir de maio.
O diretor da ABTox, Pedro Serafim, destaca a importância do exame toxicológico de larga janela de detecção, que utiliza amostras de cabelos, pelos ou unhas para detectar o consumo abusivo de substâncias psicoativas nos últimos 90 a 180 dias. O custo médio do exame é de R$ 135.
Motoristas que não regularizarem o exame dentro do prazo estabelecido pelo Contran poderão ser multados, mesmo não estando dirigindo. A não realização do exame é considerada infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alertou que a infração será verificada diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal, e após 30 dias do vencimento do exame, o condutor poderá ser multado.
O prazo para realização do exame toxicológico varia de acordo com a data de vencimento da CNH. Motoristas com CNH com data de vencimento de janeiro a junho têm até 31 de março de 2024 para realizar o exame, com uma tolerância de 30 dias. Já os motoristas com CNH com data de vencimento de julho a dezembro têm prazo até 30 de abril de 2024, também com uma tolerância de 30 dias. Segundo a ABTox, o escalonamento é uma oportunidade para os motoristas renovarem seus exames e preservarem a segurança viária.
Os condutores podem verificar sua situação através da Carteira Digital de Trânsito, acessando a área do condutor e clicando no botão "Exame Toxicológico". Se o prazo estiver vencido, é necessário procurar um laboratório credenciado para realizar o teste.