23/04/24 - O Programa Gigantes do Asfalto, criado pelo Governo Federal, visa aprimorar as condições de trabalho dos caminhoneiros e promover a segurança nas estradas. Neste artigo, exploraremos os detalhes desse programa e como ele impacta positivamente a vida dos profissionais do volante.
O Que é o Gigantes do Asfalto?
O Gigantes do Asfalto foi lançado por meio de um decreto presidencial com o objetivo de abordar três principais áreas:
- Infraestrutura: Investimentos na ampliação e melhoria do sistema rodoviário federal.
- Regulamentação de Serviços: Ações para simplificar processos, informatizar serviços e reduzir a burocracia.
- Incentivo e Qualidade de Vida: Foco na saúde e bem-estar dos caminhoneiros.
A Importância dos Caminhoneiros
O Presidente Jair Bolsonaro destacou a relevância dos caminhoneiros para a economia do país. Eles são responsáveis por transportar mercadorias essenciais, mantendo o fluxo de abastecimento e movimentando diversos setores.
Desburocratização e Apoio aos Profissionais
O programa busca desburocratizar o setor de transporte rodoviário de cargas. O Estado está comprometido em reduzir entraves e facilitar a vida dos caminhoneiros. Algumas ações incluem:
-
Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt): Criada para coordenar e articular com entidades públicas e privadas, a Conatt ouvirá o setor de transportes e pautará o programa. Isso permitirá uma interação mais eficiente com órgãos governamentais e a simplificação de processos.
-
Documento de Transporte Eletrônico (DTE): Uma Medida Provisória assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro prevê a instituição do DTE, um aplicativo que simplificará a burocracia e digitalizará a emissão de documentos obrigatórios durante a fiscalização de veículos. Atualmente, são necessários cerca de 41 documentos diferentes para emissão em uma viagem de origem e destino1.